O representante do Instituto Atlântico, Paulo Rabello de Castro, esteve presente no debate promovido pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), realizado na última quarta feira, 21 de maio, que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Livre Contratação. O encontro foi marcado pela análise técnica dos impactos econômicos e sociais de diferentes modelos de jornada de trabalho, com foco especial na proposta de jornada 4×3.
Durante o evento, destacaram-se os riscos de adotar modelos que ampliem o descanso sem contrapartida de produtividade. Segundo Paulo Rabello, “a jornada 4×3 exigiria um ganho imediato de produtividade de 37% apenas para manter o atual nível do PIB, o que é inviável nas condições atuais do Brasil”. Ele também alertou para os riscos de aumento da informalidade, queda na competitividade e impacto no custo da mão de obra formal.
A discussão girou em torno da modernização das relações de trabalho no país. A PEC, de autoria do deputado Maurício Marcon, defende a liberdade de negociação entre empregadores e empregados, tomando como inspiração modelos adotados nos EUA e no Canadá. A proposta tem o objetivo de reduzir a informalidade e estimular a inovação e o investimento no mercado de trabalho.
A participação da FCS e da União Nacional de Entidades do comércio e Servilo (UNECS) reforçou a importância de análises embasadas na formulação de políticas públicas. Ao destacar os efeitos reais de mudanças na legislação trabalhista, a entidade contribui para que decisões sejam tomadas com responsabilidade, equilíbrio e foco no crescimento sustentável.
Espera-se que o debate estimule um diálogo mais profundo entre os setores público e privado, resultando em uma legislação que promova tanto o dinamismo econômico quanto a justiça social. O Instituto Atlântico seguirá acompanhando os desdobramentos da proposta, contribuindo com estudos e recomendações que promovam um Brasil mais eficiente e equilibrado.